quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Justiça do Distrito Federal reconhece direito de pensão de companheiro gay de militar falecido

O envolvimento das Forças Armadas com os relacionamentos homossexuais ganhou um novo capítulo na sexta-feira, dia 01 de agosto. A Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um companheiro gay receber pensão de um militar falecido.

O pintor Jubton César, que manteve união estável com o soldado do Exército José Roberto da Silva por 13 anos, recorreu à Defensoria Pública para receber o benefício. O soldado morreu em setembro de 2006 e há um ano César pediu ajuda à Defensoria Pública para ser reconhecido como companheiro do militar.

Além da apresentação de provas, o processo contou com quatro testemunhas: três vizinhas do casal e uma enfermeira. O pedido foi aceito pela juíza Luciana Maria Pimentel Garcia, da 1ª Vara de Família do Gama.

Até então, a pensão vitalícia de R$ 2 mil tinha sido concedida à filha de Silva. César agora terá direito a dividir o benefício com ela.

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