Suprema Corte rejeita adiamento de casamentos gays na Califórnia

A Suprema Corte da Califórnia abriu caminho nesta quarta-feira, dia 4 de junho, para casais de gays e lésbicas se casarem no Estado a partir do dia 17 de junho, rejeitando solicitações de opositores que pediram que a legislação que autoriza as uniões fosse suspensa até novembro, quando ocorrerá referendo sobre a questão.

O tribunal decidiu em 15 de maio que a legislação atual viola o direito fundamental de escolha do parceiro (reconhecido pela primeira vez em 1948, ocasião da liberação dos casamentos interraciais). Desde então, procuradores de outros Estados enviaram pedidos para que a decisão fosse revogada, mas quatro dos sete juízes do tribunal negaram o pedido.

Referendo em novembro

Haverá, de qualquer forma, um referendo sobre o assunto entre os eleitores californianos junto com a votação para presidente, no dia 4 de novembro. A consulta pública é resultado de um abaixo-assinado com quase 700 mil assinaturas organizado por grupos contrários ao casamento gay.

Na ocasião, os eleitores decidirão se a Constituição da Califórnia - Estado mais populoso dos Estados Unidos - deve ou não mudar para expressar explicitamente que casamento é uma celebração "entre um homem e uma mulher".

Se o referendo decidir pela mudança, ou seja, que casamento não é direito de gays e lésbicas, o tribunal terá de decidir a validade dos milhares de casamentos que devem acontecer do dia 17 de junho até 4 de novembro. Para alguns analistas jurídicos, uma mudança na Constituição teria efeito retroativo, o que invalidaria qualquer união realizada no período. Para outros, porém, os casais homossexuais obterão direitos que não poderão ser revogados.

"As pessoas verão amigos, vizinhos e colegas de trabalho participando do ritual, por isso eu creio que a Califórnia seguirá na direção de garantir que a Constituição não trate mais as pessoas de modo diferente," disse Kate Kendell, diretora executiva do Centro Nacional de Direitos das Lésbicas. A organização é uma das responsáveis por solicitar formalmente que o Estado revisasse a lei que define casamento como uma união entre homem e mulher.